TJSP - 1009355-40.2025.8.26.0196
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Franca
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 12:56
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009355-40.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Gabriel Suavinha Rigo - Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido inicial, bem como o parecer favorável do Representante do Ministério Público, AUTORIZO o requerente Gabriel Suavinha Rigo, representado por sua genitora Daiane Beloti Suavinha Rigo, a proceder a alienação do veículo marca GM Tracker T.A. ano fabricação e modelo 2021, placa GAS8I17, chassi 9BGEX76H0MB196286, RENAVAM *12.***.*87-84, por preço não inferior ao da avaliação (R$92.600,00), para aquisição de outro automóvel de maior valor, prestando contas acerca da realização dos negócios realizados, no prazo de 30 dias.
Tendo em vista que a presente sentença acolheu a pretensão integral da parte interessada, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, operando-se a hipótese do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, e dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos.
Sem custas judiciais e despesas processuais em razão da gratuidade judiciária.
Esta Sentença, digitalmente assinada, juntamente com certidão de cartório contendo a qualificação das partes (fl. 30), servirá como Alvará.
Prestadas as contas, ou decorrido o prazo, abra-se vista ao DD.
Representante do Ministério Público.
Com a manifestação do parquet, tornem conclusos para análise e outras deliberações Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP) -
21/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:32
Julgada Procedente a Ação
-
20/08/2025 14:04
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 08:14
Juntada de Petição de parecer
-
20/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009355-40.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Alienação Judicial - Gabriel Suavinha Rigo - Fls.43 - A diligência de fls.42 restou positiva.
Dessa forma, abra-se vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP), RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP) -
19/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
17/08/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2025 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2025 00:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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14/07/2025 00:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2025 00:45
Juntada de Mandado
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09/05/2025 16:56
Expedição de Mandado.
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29/04/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
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28/04/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 10:19
Classe retificada de 52 para 74
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22/04/2025 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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22/04/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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