08/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:20

Ato ordinatório
04/09/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006338-59.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Eliza Gomes Ferreira - Adriana Aparecida Maia Moreira Santana e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: i.Condenar a primeira requerida, ADRIANA APARECIDA MAIA MOREIRA SANTANA, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), valor este a ser corrigido monetariamente pelo índice oficial desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). ii.JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de custeio integral do tratamento psicológico da requerente, formulado contra a primeira requerida, ADRIANA APARECIDA MAIA MOREIRA SANTANA. iii.

JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais formulado em face do segundo requerido, SHOPPING PÁTIO PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Diante da sucumbência recíproca entre a requerente e a requerida Adriana (CPC, 86), cada parte arcará com metade das despesas processuais e com a metade dos honorários advocatícios dos patronos da parte adversa.

Arbitro os honorários advocatícios de ambas as partes em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme §8º do art. 85 do Código de Processo Civil.

Ante a sucumbência da requerente quanto ao pedido formulada em face do Shopping, condeno a requerente ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade e com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, também em R$ 800,00 (oitocentos reais).

A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita.

Sem prejuízo e caso a providência esteja pendente quanto aos honorários da conciliadora, ante os comprovantes apresentados, expeça-se o necessário (Adriana, fls. 92/93 e Shopping, fls. 94/95).

Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNA GABRIELA DE PAULA CARVALHO (OAB 515859/SP), NELSON JOSE MARTINS VIEIRA (OAB 103262/SP), LUCIENE DE AQUINO (OAB 82638/SP), JOAO BATISTA MARCONDES GIL (OAB 106629/SP)
21/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:53

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
14/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 01:57

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:39

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/12/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:53

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:15

Audiência Realizada Inexitosa
18/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:27

Ato ordinatório
18/12/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:29

Ato ordinatório
10/12/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 15:54

Juntada de Mandado
11/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:57

Juntada de Mandado
30/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
30/09/2024 09:59

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:58

Expedição de Mandado.
30/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:00

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/09/2024 16:22

Ato ordinatório
27/09/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 12:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/09/2024 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
27/09/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:46

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:17

Conclusos para decisão
19/09/2024 03:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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