07/10/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/08/2024 22:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2024 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 19:32

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 10:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/02/2024 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/11/2023 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 18:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2023 12:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 18:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 18:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 13:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edilberto Donizeti Pinato (OAB 104559/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Bruno Miranda de Carvalho (OAB 326900/SP) Processo 1003976-69.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jesuíno Ribeiro da Silva - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

Vistos.

Como já apontado na Decisão de fls. 639/641, a prova técnica é necessária para o deslinde do feito, tendo sido fixado como fato controvertido a efetiva celebração do contrato nº 554748678.

Nota-se que a parte autora, em razão de sua condição de consumidor e da incidência do sistema normativo protetivo específico, é beneficiada pela inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), pois verossímil sua alegação.

Diante desse cenário, a parte ré manifestou não se opor à realização da diligência pericial.

Assim, determino a realização de perícia grafotécnica, a fim de se aclarar se as assinaturas apostas no contrato de fls. 170/174, pertencem à autora.

Para tanto, nomeio perito a Sra.

Alcimely Rodrigues ([email protected]), independentemente de compromisso, cabendo à expert definir se há necessidade da apresentação das vias originais das cédulas de crédito bancário.

Atento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, somando-se os atos praticados neste Juízo em casos similares, arbitro os honorários periciais em R$1.000,00 (mil reais), os quais reputo condizentes com o trabalho a ser realizado.

Intime-se o perito para que informe ao Juízo se aceita o encargo, bem como manifeste sua concordância com os honorários estipulados.

Com a aceitação do expert, intime-se o Requerido para que promova o recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento do feito considerando a distribuição dos ônus realizada.

Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 13:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 20:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2023 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2023 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 16:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 03:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2022 16:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2022 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2022 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/07/2022 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 09:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2022 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2022 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2022 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2022 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2022 13:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2022 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2022 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2022 03:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/04/2022 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2022 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2022 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2022 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2022 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2022 11:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/01/2022 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2021 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/12/2021 11:17

Mandado devolvido #{resultado}
25/11/2021 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2021 14:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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