07/04/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 06:43

Expedição de Certidão.
23/02/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:01

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:06

Recebidos os autos
02/09/2023 06:45

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandro do Prado Fermino (OAB 191955/SP) Processo 1002575-75.2023.8.26.0157 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Luciana Gregorio da Silva - Vistas dos autos ao interessado para: Em razão da entrada em vigência do Novo Código de Processo Civil, foi suprimido o juízo provisório de admissibilidade da apelação (Primeiro Grau), cabendo à Instância Superior sua apreciação.

Nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC, intime-se o (a) (s) apelado (a) (s) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Juntada as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação ou, ainda, não interposta apelação adesiva independente de nova conclusão, observadas as formalidades de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:46

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2023 06:59

Expedição de Certidão.
31/07/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 07:01

Expedição de Certidão.
28/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 17:33

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
20/07/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 16:15

Conclusos para julgamento
13/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 20:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:48

Concedida em parte a Medida Liminar
16/06/2023 13:19

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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