TJSP - 0008004-11.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2025 08:45
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
27/08/2025 12:20
Conclusos para julgamento
-
26/08/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008004-11.2024.8.26.0996 (apensado ao processo 0001630-76.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MAISON JOSE VENTURA MOSQUINI - Nos termos do art. 413 das NSCGJ, determino à direção do presídio, a devolução do Alvará de Soltura, devidamente cumprido, no prazo de 24 horas, expedido em favor de MAISON JOSE VENTURA MOSQUINI, MT: 375637, recolhido no(a) Penitenciária de Marília.
Em caso de não devolução no prazo determinado, tornem-me os autos conclusos com a máxima urgência.
Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: EDUARDA FRANCIELLY RIBEIRO RAMOS (OAB 405291/SP) -
25/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 16:43
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 16:36
Expedição de Alvará.
-
20/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 15:36
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 14:59
Apensado ao processo
-
17/06/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:38
Mudança de Magistrado
-
11/06/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 09:56
Expedição de Ofício.
-
11/06/2024 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2024 17:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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