26/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016682-49.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ARIEL MONTEIRO OLIVEIRA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado.

O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono.

Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes".

Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP)
25/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 07:27

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 05:59

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:58

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:58

Homologado o Cálculo
29/10/2024 15:21

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:56

Apensado ao processo
01/10/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
16/08/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:36

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 10:59

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
26/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:38

Homologado o Cálculo
24/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 03:55

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 18:41

Expedição de Ofício.
12/12/2023 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 14:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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