04/09/2025 12:40

Processo suspenso
04/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001197-69.2025.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Recorrida: Olga Candido - Vistos Trata-se de demanda na qual a parte autora pugna pela condenação da associação requerida ao pagamento de indenização por danos morais em razão de descontos indevidos em seu benefício previdenciário.

Por meio de acórdão que admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, a C.

Turma Especial da Subseção I de Direito Privado deste E.

Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento do curso de feitos relativos à seguinte controvérsia: Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano in re ipsa ou deve haver efetiva comprovação da lesão.

Diante, portanto, da identidade de temas, determino a suspensão do processo até a resolução de mérito daquele incidente ou decisão em sentido diverso, com fulcro nos arts. 982, I e 313, IV, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - André Luiz Silva Franklin de Queiroz (OAB: 535122/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 10:52

Decisão Monocrática
02/09/2025 10:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1001197-69.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001197-69.2025.8.26.0495; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Recorrida: Olga Candido; Advogado: André Luiz Silva Franklin de Queiroz (OAB: 535122/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:21

Distribuído por sorteio
29/08/2025 07:21

Processo Cadastrado
27/08/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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