09/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 17:16

Conclusos para decisão
05/09/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002771-38.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Rural Canto Porto - Em razão da dúvida a respeito da competência desse juízo, o pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a manifestação da parte contrária.

CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja petição inicial segue anexa e dessa passa a fazer parte integrante, por carta com AR, advertindo-a(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial.

O termo inicial do prazo para contestação será o da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, inciso I, do CPC).

O réu deverá manifestar, expressamente, na contestação, o desinteresse na composição consensual, para aplicação do artigo 334, § 4º, inciso I, do CPC.

No silêncio, será designada audiência de conciliação. - ADV: GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
02/09/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 23:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/07/2025 15:06

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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