27/08/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500565-33.2024.8.26.0038 - Processo Digital - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DANIEL BRITO LEAO - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Adriano Chierotti (OAB: 149758/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:30

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:55

Julgado Virtualmente
20/08/2025 18:05

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:41

Distribuído por sorteio
07/08/2025 09:40

Prazo Intimação - 10 Dias
06/08/2025 10:27

Processo Cadastrado
06/08/2025 10:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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