05/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503764-28.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - GILVANIO LUIS DE SOUZA - GILVANIO LUIS DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 139/142: Mantenho a sentença da forma como proferida, pois como bem manifestou o representante do Ministério Público, não há sinais que demonstrem que, ao tempo do crime, o acusado era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Além disso, proferida a sentença em 1ª instância, questões posteriores poderão ser deduzidas pela Defesa junto ao E.

Tribunal, em sede recursal.

No mais, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 117 (remessa ao E.

Tribunal de Justiça).

Int.

C.

MP. - ADV: SUELLEN DOS SANTOS LUIS (OAB 440604/SP), SUELLEN DOS SANTOS LUIS (OAB 440604/SP)
01/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 19:18

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 14:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/08/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 17:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 07:25

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 20:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 16:33

Juntada de Ofício
22/04/2025 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 16:25

Juntada de Mandado
08/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 10:55

Juntada de Mandado
25/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:20

Expedição de Ofício.
24/03/2025 17:20

Expedição de Ofício.
21/03/2025 16:03

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:56

Expedição de Mandado.
21/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 14:25

Recebida a denúncia
14/03/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
13/03/2025 23:10

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:49

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 23:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 23:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 21:52

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 21:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 21:34

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
15/01/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000585-97.2025.8.26.0554

Bianca de Matos Sarmento

Adriano Ribeiro Ferreira

Advogado: Waldemar Reis Hiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1009376-96.2019.8.26.0011

Banco Industrial do Brasil S A.

Control Fleet LTDA EPP

Advogado: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2019 20:03

Exibir Processo

Processo nº 1002443-83.2023.8.26.0006

Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabal...

Dilene Magri Prandini

Advogado: Lua Pontual Coutinho Gomes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1002443-83.2023.8.26.0006

Dilene Magri Prandini

Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabal...

Advogado: Lua Pontual Coutinho Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1047426-79.2023.8.26.0100

Silvia Lucia Boggian

Espolio de Atos Boggian

Advogado: Marcelo Roberto de Mesquita Campagnolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 14:50

Exibir Processo