STJ - 0016927-85.2023.8.26.0050

02/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

25/04/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325025/2024

25/04/2024 12:40

Protocolizada Petição 325025/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Não conhecido o recurso de HERNANI ALVARO OLIVEIRA

02/04/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/04/2024 14:41

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a certidão de publicação de e-STJ fl. 102, até a presente data, não houve manifestação da parte recorrente em relação à certidão para saneamento de óbices de e-STJ fl. 100.

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/03/2024

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

14/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400544208. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA