05/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027261-21.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Virgilio Pereira de Oliveira Junior - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - ACÓRDÃO QUE APRECIA PEDIDO DIVERSO DO FORMULADO - EMISSÃO DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC) ATESTANDO A SUJEIÇÃO A CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - ERRO EVIDENTE - FALTA SUPRIDA, COM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Suzana Siqueira da Cruz (OAB: 199269/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:36

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2025 15:40

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:52

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 07:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:19

Prazo Intimação - 5 Dias
10/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 17:21

Despacho
13/03/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:46

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012362-81.2025.8.26.0576

Instituto Tecnico de Saude Paulista LTDA

Adriana Penha da Silva

Advogado: Lourivaldo Tardoque Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2024 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0010766-35.2025.8.26.0100

Claudio Monteiro Junior

Pernambucanas Financiadora S.A - Credito...

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1018437-63.2023.8.26.0100

Lucilene Loiola Costa

Roberto Simionato

Advogado: Geise Daiane Cardoso de Oliveira Palombo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 1055118-08.2025.8.26.0053

Cleber Zaparolli Barioni

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 20:08

Exibir Processo

Processo nº 1055118-08.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cleber Zaparolli Barioni

Advogado: Dulcineia Nascimento Zanon Terencio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 10:37

Exibir Processo