05/09/2025 06:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020901-70.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Aparecida de Fatima Barbosa Nunes - Embargante: Ricardo de Barros José e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÕES.

NÃO OCORRÊNCIA.

CONFESSADO CARÁTER INFRINGENTE.

NÃO CABIMENTO.

RECURSO REJEITADO.

NÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CONFESSADO CARÁTER INFRINGENTE EM QUE SE PRETENDE A REFORMA DO JULGADO, ATÉ PORQUE NÃO HÁ OMISSÕES NO ACÓRDÃO IMPUGNADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 20:07

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 18:43

Julgado Virtualmente
21/08/2025 19:38

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:43

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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