06/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043186-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Roberto Menezes - Magistrado(a) André Luiz de Macedo - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº57.741/2012.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°1.157/2021.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Danilo Pimentel Machado (OAB: 480938/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:01

Prazo Intimação - 15 Dias
26/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 16:55

Julgado Virtualmente
22/08/2025 08:21

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 08:16

Conclusos para despacho
22/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:25

Expedido Termo de Intimação
11/08/2025 11:10

Distribuído por sorteio
09/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/08/2025 14:46

Processo Cadastrado
08/08/2025 12:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017693-05.2022.8.26.0100

Maria Julia da Rocha

Espolio de Bento Nogueira de SA

Advogado: Flavia Teane Seixas Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2022 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0000200-03.2020.8.26.0488

Oliveira Ramos Material para Construcao ...

Editora Net Alfa LTDA.

Advogado: Angela Maria Rezende Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2019 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1043197-52.2025.8.26.0053

Cassia Moreira Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Renato Luiz Costa de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1043197-52.2025.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cassia Moreira Lopes

Advogado: Renato Luiz Costa de Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1018845-89.2024.8.26.0562

Marta Chinarelli dos Santos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Ronaldo Oliveira Franca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2024 11:13

Exibir Processo