STJ - 0005334-19.2016.8.26.0272

30/10/2023 15:37

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

23/10/2023 20:32

Expedição de Ofício de Intimação nº I001941-2023-CPPE ao (à)AUDRE JAQUELINE DE SOUZA

23/10/2023 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.92), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012214/2023

06/10/2023 18:27

Protocolizada Petição 1012214/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2023

06/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

04/10/2023 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

07/10/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

07/10/2022 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908009/2022

07/10/2022 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 17:46

Protocolizada Petição 908009/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

05/10/2022 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

21/09/2022 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA