21/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040329-37.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rincão Extração e Comercio de Areia e Pedra Ltda - Vista à parte apelada para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP)
20/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 00:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:05

Ato ordinatório
06/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
03/08/2025 08:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:08

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:48

Julgada Procedente a Ação
13/05/2025 11:18

Mudança de Magistrado
02/04/2025 14:02

Mudança de Magistrado
25/02/2025 14:56

Mudança de Magistrado
18/02/2025 14:24

Conclusos para julgamento
18/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 09:49

Conclusos para julgamento
01/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:44

Ato ordinatório
24/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 04:43

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 10:18

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 21:00

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 14:24

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:06

Mudança de Magistrado
19/08/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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