TJSP - 7000709-15.2003.8.26.0032

1ª instância - Vara das Execucoes Criminais e da Infancia e da Juventude da Comarca de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS RICARDO SILVA

Advogados

FLAVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA

CPF *83.***.*02-40

DANIEL MADEIRA DOS SANTOS

OAB: 439631/SP

CPF *15.***.*98-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000709-15.2003.8.26.0032 (571806/1) - Execução da Pena - Aberto - Luis Ricardo Silva - Sobrevindo novo endereço, intime-se o(a) executado(a).

    Caso contrário, constatado que o(a) sentenciado(a) está em local incerto e não sabido, e qualquer das tentativas de intimação pessoal forem frustradas, deverá a serventia expedir edital de citação, nos termos do artigo 181, § 1º, da LEP. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP), DANIEL MADEIRA DOS SANTOS (OAB 439631/SP)

  • 19/08/2025 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 08:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 20:15

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 16:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/06/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:40

    Indeferido o pedido

  • 22/03/2024 16:49

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2023 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2023 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 01/04/2013 00:00

    Outros

  • 27/03/2013 00:00

    Outros

  • 07/02/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 05/02/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/01/2013 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 11/12/2012 00:00

    Autos no M.P.

  • 02/02/2012 00:00

    Outros

  • 09/01/2012 00:00

    Outros

  • 15/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2011 00:00

    Outros

  • 06/10/2011 00:00

    Outros

  • 27/09/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 26/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 05/09/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/08/2011 00:00

    Outros

  • 25/07/2011 00:00

    Outros

  • 25/07/2011 00:00

    Outros

  • 18/07/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/07/2011 00:00

    Outros

  • 04/07/2011 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 30/06/2011 00:00

    Outros

  • 29/06/2011 00:00

    Outros

  • 28/06/2011 00:00

    Outros

  • 21/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 19/05/2011 00:00

    Outros

  • 22/12/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 15/12/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2010 00:00

    Outros

  • 13/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 22/10/2010 00:00

    Outros

  • 22/10/2010 00:00

    Outros

  • 19/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/10/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 05/10/2010 00:00

    Autos com a Defesa

  • 19/08/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 18/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 30/07/2010 00:00

    Outros

  • 29/07/2010 00:00

    Outros

  • 29/07/2010 00:00

    Outros

  • 27/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/04/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 19/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 20/07/2009 00:00

    Outros

  • 17/07/2009 00:00

    Outros

  • 17/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/07/2009 00:00

    Outros

  • 06/07/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 15/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 25/05/2009 00:00

    Outros

  • 25/05/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 18/05/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2009 00:00

    Outros

  • 07/05/2009 00:00

    Outros

  • 06/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2009 00:00

    Outros

  • 13/04/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 24/03/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/03/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 20/02/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 03/02/2009 00:00

    Outros

  • 02/02/2009 00:00

    Outros

  • 30/01/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 22/01/2009 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/01/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2008 00:00

    Outros

  • 17/12/2008 00:00

    Outros

  • 12/12/2008 00:00

    Outros

  • 11/12/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/12/2008 00:00

    Outros

  • 28/11/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 26/11/2008 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 26/11/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2008 00:00

    Autos devolvidos pela defesa

  • 13/11/2008 00:00

    Outros

  • 13/11/2008 00:00

    Outros

  • 12/11/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 04/11/2008 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2007 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 19/10/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2007 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 16/10/2007 00:00

    Autos Aguardando Remessa

  • 14/08/2007 00:00

    Outros

  • 08/08/2007 00:00

    Autos com FUNAP

  • 06/08/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 31/07/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2007 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/02/2007 00:00

    Outros

  • 18/04/2006 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/04/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2006 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 03/04/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2006 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 29/03/2006 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 22/03/2006 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/03/2006 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 10/03/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2006 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2006 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2006 00:00

    Autos no M.P.

  • 21/02/2006 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 23/06/2005 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 12/05/2005 00:00

    MIGRACAO - Indeterminado

  • 12/04/2005 00:00

    Outros

  • 16/03/2005 00:00

    Outros

  • 03/03/2005 00:00

    Outros

  • 25/02/2005 00:00

    Outros

  • 17/02/2005 00:00

    Outros

  • 15/02/2005 00:00

    Outros

  • 08/12/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2004 00:00

    Outros

  • 04/05/2004 00:00

    Outros

  • 29/03/2004 00:00

    Outros

  • 02/03/2004 00:00

    Outros

  • 02/03/2004 00:00

    Outros

  • 01/03/2004 00:00

    Outros

  • 27/02/2004 00:00

    Outros

  • 26/02/2004 00:00

    Outros

  • 20/02/2004 00:00

    Outros

  • 17/02/2004 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2004 00:00

    Outros

  • 10/02/2004 00:00

    Outros

  • 06/02/2004 00:00

    Outros

  • 15/01/2004 00:00

    Outros

  • 29/12/2003 00:00

    Outros

  • 12/12/2003 00:00

    Outros

  • 11/12/2003 00:00

    Outros

  • 09/12/2003 00:00

    Outros

  • 26/11/2003 00:00

    Outros

  • 25/11/2003 00:00

    Outros

  • 24/11/2003 00:00

    Outros

  • 17/11/2003 00:00

    Outros

  • 30/04/2003 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2003

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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