08/05/2025 22:55

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
05/05/2025 15:05

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
18/03/2025 15:33

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:09

Documento Juntado
18/03/2025 15:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
26/11/2024 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/11/2024 09:33

Guia de Recolhimento Expedida
26/11/2024 09:30

Mandado Devolvido sem Cumprimento
25/11/2024 11:55

Petição Juntada
21/11/2024 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 09:17

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 09:17

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 09:17

Mandado Expedido
21/11/2024 09:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 13:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 13:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2024 13:05

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2024 12:00

Remetido ao DJE
15/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:55

Documento Juntado
13/11/2024 15:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/11/2024 15:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:02

Remetido ao DJE
30/08/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:05

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/03/2024 19:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/02/2024 14:48

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/02/2024 14:46

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 14:40

Guia Eletrônica Enviada
27/02/2024 13:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/02/2024 12:57

Documento Juntado
15/02/2024 16:52

Certidão - Emissão Contingência-Excepcional Expedida (BNMP)
15/02/2024 16:43

Documento Juntado
12/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:06

Certidão de Cartório Expedida
09/02/2024 10:33

Remetido ao DJE
09/02/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:36

Contrarrazões Juntada
07/02/2024 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 11:55

Apelação/Razões Juntada
18/01/2024 20:48

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 09:02

Remetido ao DJE
18/01/2024 09:02

Remetido ao DJE
17/01/2024 09:35

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2024 21:01

Recebido o recurso
16/01/2024 13:11

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:32

Documento Juntado
16/01/2024 11:32

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/01/2024 10:15

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
11/01/2024 12:38

Documento Juntado
11/01/2024 12:38

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/01/2024 12:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/01/2024 12:33

Ofício Expedido
12/12/2023 12:28

Mandado Expedido
12/12/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:02

Remetido ao DJE
07/12/2023 16:26

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2023 16:20

Termo Expedido
07/12/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 16:13

Remetido ao DJE
01/12/2023 16:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
29/11/2023 09:56

Mandado Devolvido sem Cumprimento
29/11/2023 09:56

Mandado Devolvido sem Cumprimento
23/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
23/11/2023 10:12

Folha de Antecedentes Juntada
23/11/2023 10:12

Folha de Antecedentes Juntada
21/11/2023 13:56

Alegações Finais Juntadas
18/11/2023 00:09

Suspensão do Prazo
13/11/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
09/11/2023 15:29

Mandado Expedido
09/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:08

Conclusos para decisão
08/11/2023 12:08

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:00

Remetido ao DJE
23/10/2023 11:52

Certidão de Cartório Expedida
23/10/2023 11:46

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2023 17:40

Termo de Audiência Expedido
11/10/2023 08:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/10/2023 10:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/10/2023 10:03

Mandado Juntado
25/09/2023 16:46

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/09/2023 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/09/2023 16:45

Mandado Juntado
18/09/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 09:36

Ofício Expedido
15/09/2023 09:35

Mandado Expedido
15/09/2023 09:35

Mandado Expedido
15/09/2023 00:03

Remetido ao DJE
14/09/2023 21:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
14/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 12:21

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2023 12:07

Mandado Expedido
13/09/2023 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2023 11:52

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/09/2023 00:02

Remetido ao DJE
12/09/2023 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 10:03

Audiência de Instrução e Julgamento
12/09/2023 10:03

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:47

Documento Juntado
06/09/2023 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/09/2023 15:09

Petição Juntada
24/08/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB 367198/SP) Processo 1500745-76.2023.8.26.0396 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: JAIR VIEIRA TUPY -

Vistos.

INTIME-SE o(a)(s) acusado(a), acima qualificado(a), para que no prazo de 10 (dez) dias constitua novo Advogado nos autos, tendo em vista que o anteriormente constituído deixou de apresentar defesa prévia, apesar de devidamente intimado para tanto, sob pena de nomeação de Defensor Dativo.

Servirá o presente Despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO.

Intime-se e dê-se ciência ao MP.
23/08/2023 11:21

Mandado Expedido
23/08/2023 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
22/08/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:45

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:44

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
03/08/2023 16:18

Certidão de Cartório Expedida
03/08/2023 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
03/08/2023 16:14

Documento Juntado
03/08/2023 10:45

Pedido de Habilitação Juntado
20/07/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 11:34

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2023 11:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2023 11:20

Mandado Expedido
19/07/2023 05:31

Remetido ao DJE
18/07/2023 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 16:06

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:35

Evoluída a Classe
17/07/2023 17:05

Denúncia Juntada
17/07/2023 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2023 12:56

Relatório Final Juntado
23/06/2023 13:44

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/06/2023 10:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/06/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:03

Remetido ao DJE
19/06/2023 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/06/2023 15:31

Mandado de Prisão Expedido
19/06/2023 15:24

Documento Juntado
19/06/2023 15:18

Documento Juntado
19/06/2023 15:18

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2023 15:14

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/06/2023 12:24

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2023 09:31

Folha de Antecedentes Juntada
19/06/2023 09:30

Certidão Juntada
19/06/2023 09:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
19/06/2023 00:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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