02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004342-39.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALTER HENRIQUE BINI GOMES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária II de Reginópolis. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)
01/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:48

Homologado o Cálculo
29/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:32

Ato ordinatório
18/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:08

Declarada a Remição
08/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 04:54

Suspensão do Prazo
17/12/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:45

Homologado o Cálculo
29/11/2024 16:02

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:59

Expedição de Ofício.
22/10/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
19/10/2024 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
21/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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