06/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004531-13.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Abilio Ortiz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Pág.108/119: defiro os benefícios da justiça gratuita, anote-se.

Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias.

Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
26/08/2025 23:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:13

Recebido o recurso
25/08/2025 15:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 00:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:28

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 13:32

Conclusos para despacho
08/08/2025 21:44

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 08:23

Conclusos para despacho
29/07/2025 00:28

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:37

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:09

Ato ordinatório
02/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:55

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 05:24

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:12

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 15:58

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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