TJSP - 0007602-16.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

TAUANY HELOISA PEREIRA

OAB: 416951/SP

CPF *09.***.*33-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 08:57

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2024 16:05

    Documento Juntado

  • 06/04/2024 02:25

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2024 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2023 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 10:05

    SAP - Sob sigilo SAP ao Ofício Juntado

  • 26/10/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/09/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 08:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2023 08:45

    SAP - Sob sigilo SAP ao Ofício Juntado

  • 30/08/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tauany Heloisa Pereira (OAB 416951/SP) Processo 0007602-16.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO FRANCISCO REIS DOS SANTOS - I.

    Aprovo o cálculo.

    Intime-se JOAO FRANCISCO REIS DOS SANTOS sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

    II.

    Conforme se verifica dos autos, JOAO FRANCISCO REIS DOS SANTOS foi condenado(a), em razão da prática de crime doloso, cometido com violência de natureza grave (por crime sexual contra vulnerável), decorrendo daí a obrigatoriedade de identificação do perfil genético.

    Assim, em cumprimento ao disposto no art. 9º-A, da LEP, requisitem-se, via e-mail, as providências cabíveis para a realização da identificação do perfil genético, mediante extração de DNA de JOAO FRANCISCO REIS DOS SANTOS, CPF: *41.***.*45-32, MTR: 1305779-9, RG: 15229264, RJI: 224593757-50, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, para inserção no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), seguindo as orientações estabelecidas pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica, da Secretaria de Segurança Pública:

  • 29/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 14:58

    Homologado o Cálculo

  • 22/08/2023 19:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 19:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/05/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2023 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2023 16:29

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 11:59

    Ofício Expedido

  • 17/05/2023 08:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 08:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2023 08:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 08:13

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 08:07

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/05/2023 11:02

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 27/04/2023 09:10

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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