TJSP - 0006058-70.2011.8.26.0604

1ª instância - Saf de Sumare

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA SETTOR TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 62.798.780/0002-03

Advogados

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 314073/SP

CPF *37.***.*42-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006058-70.2011.8.26.0604 (604.01.2011.006058) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Settor Transportes Ltda -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 314073/SP)

  • 28/08/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 02:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:45

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 26/08/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2024 19:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/07/2024 19:42

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2024 16:05

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 16:21

    Mudança de Magistrado

  • 19/05/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:21

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 08/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 10:58

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/02/2024 16:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/11/2023 09:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 08/11/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 10:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/08/2019 14:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 04/07/2019 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2019 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2019 12:38

    Decisão

  • 08/05/2018 10:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2018 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2018 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2018 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 14:21

    Desapensado do processo

  • 25/04/2017 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2017 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2017 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2017 10:38

    Proferido Despacho

  • 20/02/2017 10:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/02/2017 18:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 15:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 17/10/2016 08:23

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 19/08/2016 16:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/08/2016 17:16

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2016 10:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 21/06/2016 08:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 20/04/2016 09:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/04/2016 17:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2016 16:03

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/03/2016 15:49

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2016 16:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/03/2016 15:43

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2016 10:17

    Proferido Despacho

  • 29/02/2016 10:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/02/2016 16:47

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2016 18:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 23/11/2015 08:24

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 21/10/2015 09:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/10/2015 16:31

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2015 15:34

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 27/05/2015 09:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 20/03/2015 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2015 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2015 17:09

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/03/2015 10:46

    Proferido Despacho

  • 02/03/2015 08:56

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2014 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2014 13:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/10/2014 09:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2014 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2014 11:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/05/2014 09:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2014 11:52

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 08/01/2014 08:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 02/09/2013 14:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 02/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 19/07/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2013 00:00

    Apensado ao processo

  • 11/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/01/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/12/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 24/10/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/10/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 13/09/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 28/08/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/08/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/08/2012 09:34

    Cancelamento de Carga

  • 11/07/2012 10:43

    Carga Outro

  • 18/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/06/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/05/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 09/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/02/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 16/12/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 05/12/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 29/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 14:05

    Cancelamento de Carga

  • 06/10/2011 08:38

    Carga Outro

  • 21/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/08/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/06/2011 00:00

    Aguardando Mandado

  • 31/05/2011 13:12

    Recebimento de Carga

  • 26/05/2011 17:18

    Carga à Vara Interna

  • 25/05/2011 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2011

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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