TJSP - 1501433-51.2020.8.26.0070
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Batatais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:05
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 09:48
Expedição de Carta.
-
04/09/2025 09:07
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
02/09/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501433-51.2020.8.26.0070 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Batatais - Natalina Mendonca Vieira - Ante o exposto, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único, do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos.
Diante disso, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.
Ficam liberadas eventuais contrições, caso efetivadas nos autos, expedindo-se o necessário.
Intime-se a parte executada para pagamento das custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias, sob as penas legais (inscrição da dívida).
Em caso de retorno do AR negativo (não localização do executado), expeça-se Edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo sem o pagamento expeça-se a certidão para inscrição na dívida ativa do Estado de São Paulo, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I. - ADV: FELIPE PEREIRA MAROUBO (OAB 423717/SP), VANESSA SILVA STOPPA (OAB 259509/SP) -
01/09/2025 10:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:23
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
29/08/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 01:57
Suspensão do Prazo
-
16/12/2024 21:56
Suspensão do Prazo
-
26/11/2024 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 14:15
Arquivado Provisoriamente
-
26/11/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/11/2024 10:55
Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
-
25/11/2024 15:54
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 22:49
Suspensão do Prazo
-
03/04/2024 23:47
Suspensão do Prazo
-
24/01/2024 22:03
Suspensão do Prazo
-
02/12/2023 21:59
Suspensão do Prazo
-
29/11/2023 11:31
Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
-
23/11/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2023 22:45
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 22:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2023 17:06
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 09:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
-
23/10/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
13/10/2023 06:32
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2023 11:38
Indisponibilidade de bens
-
28/08/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
12/08/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 08:05
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 08:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/08/2023 08:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2023 12:21
Expedição de Mandado.
-
04/07/2023 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2023 06:38
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2023 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 06:36
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 12:14
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
02/03/2023 09:57
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2022 06:34
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 12:22
Penhora Deferida
-
01/12/2022 13:57
Conclusos para decisão
-
01/12/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2022 12:24
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 12:23
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 09:46
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
11/11/2022 03:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/11/2022 12:00
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 06:34
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 14:35
Expedição de Carta.
-
24/10/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 09:21
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 09:21
Bloqueio/penhora on line
-
14/10/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 12:48
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 16:36
Bloqueio/penhora on line
-
15/02/2021 12:55
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 10:28
Expedição de Certidão.
-
29/12/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2020 14:42
Expedição de Carta.
-
10/12/2020 18:59
Recebida a Petição Inicial
-
10/12/2020 14:35
Conclusos para decisão
-
24/11/2020 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002324-32.2014.8.26.0370
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Reginaldo Morro
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/09/2014 10:45
Processo nº 4001419-50.2025.8.26.0506
Paulo Lopes de Oliveira
Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...
Advogado: Henrique Buzeli Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2025 14:27
Processo nº 1002199-10.2025.8.26.0581
Natalia Silva do Santos
Joice Bueno Fragoso
Advogado: Lucas Rodrigo Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 12:07
Processo nº 1046523-25.2022.8.26.0053
Quartzo Alpha Fundo de Investimento em D...
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Pedro Henrique de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/11/2024 16:09
Processo nº 1045354-91.2024.8.26.0001
Condominio Edificio Varanda Tremembe
Cintia Rachas Ribeiro
Advogado: Jose Roberto Graiche
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2024 10:04