20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001430-31.2021.8.26.0493 (processo principal 1001139-48.2020.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria Petrópolis S/A - Expedida certidão à fl. 134/135 constando que o valor recolhido não foi utilizado.

Os pedidos de restituição de valores deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP.

Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restituição-de-Taxas-e-Outras-Receitas- (Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110 (Comunicado CG 1158/2021). - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP)
05/07/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 10:18

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 13:15

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 17:08

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 15:22

Expedição de Carta.
31/03/2022 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2021 13:16

Conclusos para despacho
10/12/2021 13:15

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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