TJSP - 1006391-87.2025.8.26.0224
1ª instância - 01 Civel de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 16:26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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22/08/2025 01:32
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1006391-87.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Alves Sobrinho - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.
O requerimento e o cálculo do débito deverão atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil bem ainda deverá o(a) credor(a) comprovar quando do peticionamento do incidente o recolhimento da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita, hipótese em que, entretanto, o valor da referida taxa deverá constar no cálculo do débito, exceto se ao(à) devedor(a) igualmente tiverem sido deferidos os benefícios da justiça gratuita.
Observa-se que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).
No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório.
Se cumprido, os autos serão remetidos ao arquivo, baixados. - ADV: RENATA LIMA FERREIRA (OAB 469143/SP) -
21/08/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/08/2025 10:36
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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27/06/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2025 17:11
Julgada improcedente a ação
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03/06/2025 10:06
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 10:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.
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26/02/2025 05:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/02/2025 22:14
Certidão de Publicação Expedida
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17/02/2025 06:12
Juntada de Certidão
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17/02/2025 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/02/2025 14:26
Expedição de Carta.
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14/02/2025 14:25
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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14/02/2025 12:29
Conclusos para despacho
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13/02/2025 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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