TJSP - 1002331-32.2019.8.26.0596
1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002331-32.2019.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Juarez Azevedo de Souza -
Vistos.
Conheço dos embargos de declaração de fls. 771/773 porque tempestivos, e os acolho, a fim de esclarecer obscuridade na sentença sobre os períodos em que se considerou o desenvolvimento de atividade especial pelo requerente.
Não obstante a sentença tenha indicado que apenas não houve comprovação de atividade especial no período de 26/12/1995 a 14/05/1996, em que o autor laborou para o empregador Adriano Coseli, sendo admitida a especialidade em todos os demais, não houve a menção explícita desses últimos.
Assim, a fim de elucidar tal obscuridade, identifico que houve efetivo exercício do trabalho em condições especiais nos seguintes períodos: 11/05/1992 a 02/12/1992, 01/02/1993 a 30/04/1993, 03/05/1993 a 10/12/1993, 28/03/1994 a 30/04/1994, 02/05/1994 a 20/10/1994, 10/01/1995 a 19/05/1995, 23/05/1995 a 30/10/1995, 21/05/1996 a 30/11/1996, 01/04/1997 a 30/04/1997, 01/05/1997 a 31/10/1997, 12/01/1998 a 30/04/1998, 04/05/1998 a 22/11/1998, 11/01/1999 a 30/04/1999, 03/05/1999 a 31/10/1999, 10/01/2000 a 21/05/2000, 22/05/2000 a 26/10/2000, 26/10/2000 a 08/12/2000, 08/01/2001 a 27/05/2001, 28/05/2001 a 11/11/2001, 12/11/2001 a 08/12/2001, 07/01/2002 a 14/05/2002, 16/05/2002 a 08/11/2002, 11/11/2002 a 13/04/2003, 14/04/2003 a 11/12/2003 e 12/01/2004 até o momento atual.
Nestes termos, exceto quanto à correção acima justificada, os demais termos da sentença permanecem inalterados.
Posto isso, conheço dos embargos de declaração de fls. 771/773 e os ACOLHO, nos termos supra, a fim de esclarecer a obscuridade indicada, mantendo, no mais, a sentença tal como proferida.
Intimem-se. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) -
19/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
23/07/2025 16:01
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
02/05/2025 04:54
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
15/03/2025 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 08:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 16:24
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 17:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/11/2024 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 22:01
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/09/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 05:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/09/2024 00:12
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 09:18
Julgada Procedente a Ação
-
04/09/2024 12:18
Conclusos para julgamento
-
26/07/2024 14:37
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
31/05/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2024 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 13:18
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 17:10
Expedição de Ofício.
-
19/01/2024 15:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 21:37
Suspensão do Prazo
-
27/07/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 17:38
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 14:42
Ato ordinatório
-
28/02/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2021 01:37
Suspensão do Prazo
-
30/11/2021 11:44
Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 11:20
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 17:30
Juntada de Ofício
-
17/04/2021 01:53
Suspensão do Prazo
-
12/04/2021 04:34
Suspensão do Prazo
-
22/03/2021 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2021 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2021 12:04
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 12:03
Ato ordinatório
-
19/03/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2021 17:03
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2021 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 17:48
Conclusos para despacho
-
27/01/2021 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2021 12:26
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2021 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 10:23
Conclusos para despacho
-
19/11/2020 16:21
Expedição de Certidão.
-
13/07/2020 22:21
Suspensão do Prazo
-
06/07/2020 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2020 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2020 09:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2020 18:29
Expedição de Carta precatória.
-
23/06/2020 13:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2020 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2020 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2020 18:59
Conclusos para despacho
-
11/06/2020 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 17:16
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2020 16:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2020 16:24
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2020 13:12
Decisão
-
26/05/2020 11:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2020 17:08
Conclusos para despacho
-
20/05/2020 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2020 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2020 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 16:21
Expedição de Certidão.
-
14/05/2020 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 16:16
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 13:11
Juntada de Petição de Réplica
-
12/05/2020 11:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2020 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2020 19:42
Expedição de Ofício.
-
14/04/2020 09:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/04/2020 19:53
Juntada de Petição de contestação
-
07/04/2020 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 21:53
Suspensão do Prazo
-
30/03/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 03:47
Suspensão do Prazo
-
21/03/2020 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 22:22
Suspensão do Prazo
-
12/03/2020 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2020 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2020 11:42
Expedição de Certidão.
-
10/03/2020 10:30
Expedição de Mandado.
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09/03/2020 18:28
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
21/02/2020 18:05
Conclusos para despacho
-
07/02/2020 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 10:56
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2020 14:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2020 17:06
Decisão
-
13/01/2020 12:13
Conclusos para despacho
-
27/12/2019 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2019
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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