28/08/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000761-36.2024.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA - Retifique-se o cadastro processual, afim de que o feito passe a tramitar pelo subfluxo da Fazenda Pública.

Após, conclusos.

Intimem-se. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), VALTER ARAUJO JUNIOR (OAB 168098/SP)
25/08/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:45

Conclusos para julgamento
13/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 23:56

Suspensão do Prazo
28/03/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
05/12/2024 18:49

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:55

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:35

Expedição de Mandado.
19/08/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
13/06/2024 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
11/06/2024 14:59

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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