08/09/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 12:27

Expedição de Ofício.
25/08/2025 12:27

Expedição de Ofício.
25/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 17:52

Expedição de Ofício.
20/08/2025 11:15

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:13

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 06:52

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500997-80.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DOMINGUES FOGAÇA - Diante disso, indefiro o pedido de liberdade provisória em favor do réu. 3.

Designação da audiência de instrução, debates e julgamento Por fim, verifica-se que a peça defensiva não trouxe elementos para absolvição sumária, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime ou que a punibilidade do acusado esteja extinta.

Por essa razão, não sendo o caso de se reconhecer quaisquer das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, RATIFICO o recebimento da denúncia de fls. 74-77 e DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02 de outubro de 2025, às 16h00, de forma presencial. 4.

INTIME(M)-SE e REQUISITE(M)-SE o(s) réu(s) no estabelecimento prisional em que se encontra(m) custodiado(s). 5.

REQUISITE(M)-SE os policiais civis para comparecimento presencial. 5.1 Na hipótese de o agente estiver lotado ou residir fora da Comarca, deverá comparecer presencialmente na sala de Estação Passiva do local de residência/lotação.

Não permitida a participação de forma virtual. 6.

INTIME(M)-SE os guardas civis municipais para comparecimento presencial em Juízo, bem como REQUISITEM-NOS ao seus superiores hierárquicos. 6.1 Na hipótese de o agente estiver lotado ou residir fora da Comarca, deverá comparecer presencialmente na sala de Estação Passiva do local de residência/lotação.

Não sendo permitida a participação de forma virtual. 7.

Havendo testemunha(s) fora da Comarca, INTIME(M)-SE para comparecimento na sala de Estação Passiva da sua Comarca, na data e horário mencionados, a fim de participar da audiência por videoconferência.

O oficial de justiça, na oportunidade, deverá colher telefone/e-mail das testemunhas. 8.

Havendo testemunha(s) residente em outro Estado da Federação, INTIME(M)-SE para participação do ato de forma virtual ou, na sua impossibilidade, depreque-se a oitiva.

O oficial de justiça, na oportunidade, deverá colher telefone/e-mail das testemunha. 9.

INTIME(M)-SE as demais testemunhas de Acusação e de Defesa residentes na Comarca, que deverão comparecer presencialmente em juízo, na data aprazada, com antecedência de 15 minutos. 10.

Permito o acesso virtual ao réu(s), advogado(a)(s), testemunha(s) fora do Estado e ao Ministério Público, os quais, no dia e horários agendados, deverão ingressar na audiência virtual, por meio do endereço eletrônico recebido no e-mail/telefone celular ou através da leitura do QR Code, com as opções de vídeo de e áudio habilitados. 10.1 O convite para a participação na reunião virtual encontra-se no QR CODE presente no corpo do mandado e/ou ofício. 10.2 Para acesso ao link, deverá a parte intimada providenciar o download do leitor QR CODE, em caso de celular, por meio da PlayStore (Android) e AppStore (Iphone) ou, em caso de computador/desktop, mediante o sítio eletrônico https://www.microsoft.com/pt-br/p/qr-code-for-windows-10/9nblggh5m02g?activetab=pivot:overviewtab 10.3 Para maiores informações acerca das audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 11.

Ressalta-se que caberá ao(à) patrono(a) estabelecer, antecipada e autonomamente, contato prévio/conversa privativa com seu assistido. 12.

Cobre-se a juntada do laudo químico-toxicológico, no prazo de 10 dias. - ADV: LUCAS ALMEIDA PROENÇA (OAB 463120/SP)
19/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2025 04:00:00, Vara Única.
18/08/2025 12:59

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 11:01

Juntada de Ofício
09/08/2025 03:07

Suspensão do Prazo
07/08/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:30

Expedição de Ofício.
10/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:26

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:21

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:17

Evoluída a classe de 279 para 300
08/07/2025 14:23

Recebida a denúncia
07/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 13:17

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 13:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/07/2025 16:04

Evoluída a classe de 279 para 300
02/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:27

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 14:48

Recebidos os autos do Outro Foro
30/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/06/2025 22:05

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 13:24

Juntada de Mandado
28/06/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 12:48

Expedição de Mandado.
28/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/06/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/06/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 07:54

Juntada de Certidão
28/06/2025 07:33

Mudança de Magistrado
28/06/2025 07:31

Mudança de Magistrado
28/06/2025 05:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002876-34.2024.8.26.0562

Vinicius da Silva Brito

Unimed de Santos - Cooperativa de Trabal...

Advogado: Priscilla Charadias Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 1002964-36.2019.8.26.0372

Armelinda Pereira da Silva

Mercedes Pereira Dutra

Advogado: Ageu Aparecido Gambaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/11/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1000987-22.2022.8.26.0269

Saul Cleto dos Santos

Oficial de Registro de Imoveis e Anexos ...

Advogado: Jerusa Rodrigues de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1500069-41.2015.8.26.0451

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Nalessio Nalessio Transportes LTDA

Advogado: Winston Sebe

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0186460-82.2006.8.26.0100

Geraldo Fonseca de Barros Neto

Fundacao dos Economiarios Federais Funce...

Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2006 16:06

Exibir Processo