TJSP - 1500193-57.2023.8.26.0414

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Palmeira D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *66.***.*85-34

Advogados

PATRICIA JOSIANE PELINSON

OAB: 230762/SP

CPF *88.***.*96-74

Terceiro

Partes

ADMINISTRACAO PUBLICA

AILTON CANDIDO REZENDE

CPF *47.***.*28-30

ROBSON RODRIGO DOS SANTOS

CPF *75.***.*30-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDUARDO MOREIRA

CPF *49.***.*70-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500193-57.2023.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ANTONIO PEREIRA DA SILVA -

    Vistos.

    Nos termos da cota ministerial retro, comunique-se à Delpol de origem a devida autorização para destruição dos objetos indicados no ofício de fls. 173.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    Int. - ADV: PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB 230762/SP)

  • 03/09/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500193-57.2023.8.26.0414 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PATRICIA JOSIANE PELINSON (OAB 230762/SP)

  • 01/09/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2025 09:44

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 01/09/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 09:40

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 11:49

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 20/03/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/03/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 15:57

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 08/03/2024 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 10:21

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 16:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 13:22

    Recebida a denúncia

  • 01/12/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:48

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 30/11/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 16:06

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 22/11/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/10/2023 17:33

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2023 17:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 01:20:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 27/10/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 16:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/10/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/07/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 30/06/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2023 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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