01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1023106-52.2023.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Prefeitura Municipal de Bauru - Recorrida: Greici Maria Zimmer - Recorrido: Horst Schuckar Junior - Recorrida: Tatiana Barboza Petroni Lima de Souza - Recorrido: Luiz Eduardo Pompolin - Recorrida: Érika Cristina da Silva - Recorrido: Fernando Mailson de Souza Bordini - Recorrido: Rafael Vicentin Ferrero Salla - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) - Valquiria Gomes Samartini de Oliveira (OAB: 361943/SP) - Fernanda de Melo Ribeiro Andrade (OAB: 367917/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 16:03

Prazo
29/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:03

Despacho
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023106-52.2023.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Prefeitura Municipal de Bauru - Embargado: Rafael Vicentin Ferrero Salla e outros - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) - Valquiria Gomes Samartini de Oliveira (OAB: 361943/SP) - Fernanda de Melo Ribeiro Andrade (OAB: 367917/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:41

Julgado Virtualmente
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:02

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 11:51

Prazo
12/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 16:28

Julgado Virtualmente
08/05/2025 14:06

Julgamento Virtual Iniciado
07/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:30

Retirada de pauta
25/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 09:58

Incluído em pauta para 23/04/2025 09:58:00 local.
14/04/2025 16:45

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
12/12/2024 09:05

Conclusão
11/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:19

Distribuído por sorteio
03/12/2024 10:29

Processo Cadastrado
26/11/2024 11:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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