18/09/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500577-16.2024.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - ROBSON JUNIOR DE ALMEIDA - Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe -

Vistos.

Fls. 308/311: Indefiro o pedido de habilitação como assistente de acusação, pois, conforme salientado pelo Ministério Público (fls. 355), o requerente não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 268 do CPP, não preenchendo os requisitos necessários.

Int. - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB 384323/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:30

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 11:24

Juntada de Mandado
21/08/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500577-16.2024.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - ROBSON JUNIOR DE ALMEIDA - Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe - Defesa - vista 299/0 - ADV: FRANKLIN BATISTA GOMES (OAB 192021/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), CAROLINI CIGOLINI LANDO GOMES (OAB 384323/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
19/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:39

Juntada de Mandado
19/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 03:39

Suspensão do Prazo
08/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:10

Expedição de Mandado.
08/08/2025 12:10

Expedição de Mandado.
08/08/2025 12:10

Expedição de Mandado.
08/08/2025 12:10

Expedição de Mandado.
08/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 12:07

Expedição de Ofício.
08/08/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
31/07/2025 12:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 09:57

Juntada de Mandado
04/07/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:15

Expedição de Ofício.
26/06/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:53

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:36

Recebida a denúncia
25/06/2025 13:09

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:55

Evoluída a classe de 279 para 283
25/06/2025 12:29

Juntada de Petição de Denúncia
25/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 19:33

Suspensão do Prazo
06/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:58

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 07:31

Suspensão do Prazo
09/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:10

Apensado ao processo
29/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:56

Conclusos para despacho
13/11/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 09:32

Recebidos os autos do Outro Foro
11/11/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/11/2024 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
10/11/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
10/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
10/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
10/11/2024 08:53

Expedição de Certidão.
10/11/2024 08:53

Juntada de Alvará
10/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
10/11/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
09/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 13:27

Expedição de Alvará.
09/11/2024 12:32

Expedição de Certidão.
09/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 10:09

Expedição de Certidão.
09/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
09/11/2024 09:39

Juntada de Certidão
09/11/2024 08:20

Expedição de Certidão.
09/11/2024 08:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 08:18

Conclusos para decisão
09/11/2024 07:45

Conclusos para decisão
09/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
09/11/2024 07:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/11/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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