08/09/2025 15:49

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 12:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/08/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500113-73.2025.8.26.0204 - Termo Circunstanciado - Ameaça - IRENE DIAS - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR a ré IRENE DIAS por infração ao artigo 147, caput, do Código Penal, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, no regime inicial aberto, com direito de apelar em liberdade.

Outrossim, ABSOLVO a ré dos demais fatos descritos na denúncia, na forma do art. 386, VII, do CPP.

Sem custas.

Comunique(m)-se ao(à)(s) ofendido(a)(s) a presente sentença, na forma do art. 201, § 2°, do Código de Processo Penal.

Transitada em julgado a presente condenação, expeçam-se mandado de prisão e guia para execução da pena, comunique-se à Justiça Eleitoral a presente condenação, para fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República; e oficie-se ao IIRGD.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa.

Sentença registrada eletronicamente e publicada em audiência.

Os presentes saem intimados.

Cumpra-se. - ADV: BRUNA EDUARDA DA SILVA LOPES (OAB 453442/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
26/08/2025 14:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 12:57

Classe retificada de 279 para 278
22/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/08/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/07/2025 15:53

Juntada de Ofício
30/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 15:56

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:54

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:51

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:41

Expedição de Mandado.
23/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 14:40

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:10:00, Vara Única.
15/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
12/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:32

Apensado ao processo
29/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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