TJSP - 1005267-48.2023.8.26.0189

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Fernandopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDMAR ELIAS DORNELLI

CPF *33.***.*30-39

Advogados

THIAGO VINICIUS PONDIAN CARAVELO

OAB: 422630/SP

CPF *74.***.*45-02

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 03/05/2025 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2025 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2025 23:19

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2025 07:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/03/2025 14:47

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 15/03/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 03:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 03:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2025 14:22

    Recebidos os autos do Colégio Recursal

  • 13/03/2025 13:17

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/11/2023 06:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/11/2023 22:45

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 09/11/2023 22:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2023 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 15:37

    Contrarrazões Juntada

  • 30/10/2023 07:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/10/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 19:52

    Recebido o recurso

  • 27/10/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 16:44

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 10:05

    Recurso Interposto

  • 19/10/2023 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 16:45

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/09/2023 07:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/09/2023 15:31

    Conclusos para Sentença

  • 22/09/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 15:49

    Réplica Juntada

  • 20/09/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 17:44

    Contestação Juntada

  • 25/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1005267-48.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edmar Elias Dornelli -

    Vistos.

    Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n.º 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

    Cite(m)-se o(a)(s) réu(s)(rés) para contestação em 30 (trinta) dias, com as advertências legais.

    Ato contínuo, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Com a juntada ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 17:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/08/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:16

    Recebida a Petição Inicial

  • 23/08/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:31

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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