05/09/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:36

Juntada de Mandado
28/08/2025 15:03

Expedição de Mandado.
28/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501579-12.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MOACIR DE PADUA MELLO JUNIOR - 1) Cumpra-se a v. determinação de fls. 207 e, não havendo interposição de eventuais embargos e recursos, certifique-se o trânsito em julgado. 2) Após, voltem-me os autos conclusos. - ADV: MARINILSE APARECIDA PIZOQUERO DE SOUSA ORFÃO (OAB 99619/SP)
27/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:11

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2025 09:06

Juntada de Decisão
25/07/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 14:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
24/06/2025 16:45

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:00

Recebido o recurso
21/05/2025 11:04

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:20

Expedição de Ofício.
20/05/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 04:40

Suspensão do Prazo
24/04/2025 13:53

Expedição de Mandado.
24/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:40

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
18/03/2025 13:15

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
12/03/2025 16:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 04:55:17, 2ª Vara Criminal.
12/12/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 16:37

Juntada de Mandado
05/12/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 15:39

Juntada de Mandado
02/10/2024 09:37

Juntada de Ofício
02/10/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:50

Expedição de Ofício.
26/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:06

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:06

Expedição de Mandado.
18/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 16:22

Juntada de Mandado
30/08/2024 16:42

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
29/08/2024 11:34

Conclusos para despacho
29/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 15:16

Expedição de Mandado.
21/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:37

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:37

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:38

Recebida a denúncia
20/06/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:58

Evoluída a classe de 279 para 283
07/06/2024 09:57

Evoluída a classe de 279 para 283
06/06/2024 23:15

Juntada de Petição de Denúncia
27/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 17:03

Expedição de Ofício.
16/05/2024 14:12

Expedição de Alvará.
16/05/2024 13:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
16/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/05/2024 05:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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