03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003481-84.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Francisco da Silva - Banco Agibank S.A. - 1.

Diante do cumprimento dos itens "a", "c" e parcialmente o "d", proceda-se a serventia a pesquisa CENSEC para verificar a inexistência de testamento deixado pelo autor da herança. 2.

Cite-se o herdeiro Alessandro Jose Graciotin (diligência fl. 225 /227). 3.

No mais, aguarde-se a habilitação do herdeiro Romildo Gonçalves de Souza. 4.Oportunamente, observadas as formas, procedimentos e prazos estabelecidos pela Fazenda Estadual, providenciar o recolhimento do imposto causa mortis, bem como da taxa judiciária (observada a vigência e os termos da Lei Estadual nº 11.608/03).

Para o caso de isenção do causa mortis, nos termos da Lei Estadual Paulista nº 10.705/00 (alterada pela Lei nº 10.992, de 21/12/2001), deverá o(a) inventariante postula-la nos termos das normas em vigor (Portarias CAT da Fazenda Estadual).

Intime-se. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
26/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:53

Recebida a Petição Inicial
25/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:04

Ato ordinatório
21/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 04:34

Suspensão do Prazo
01/08/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 23:27

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/06/2025 11:48

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4002840-31.2025.8.26.0068

Luiz Ulisses da Silva

Juval Olindina da Silva

Advogado: Mirele Araujo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 1003472-14.2024.8.26.0337

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Paulo Pereira de Lira

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0025103-77.2012.8.26.0005

Relgis Comercial LTDA.

Plasticos Kaeme LTDA.

Advogado: Romiglio Finozzi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2012 11:27

Exibir Processo

Processo nº 1029838-33.2016.8.26.0576

Cobb Vantress Brasil LTDA

Humberto Gandara Barufi

Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2016 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1508590-69.2022.8.26.0114

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Gpb Shopping Parque Dom Pedro LTDA

Advogado: Jose Carlos Kalil Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2025 00:35

Exibir Processo