03/09/2025 15:08

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
03/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:10

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:20

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500437-69.2024.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - PAULO RICARDO DA SILVA -

Vistos.

Considerando a ocorrência do trânsito em julgado (fls. 163) e o declarado às fls. 164, cumpra-se a Sentença de fls. 138/148.

Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente.

Ao final, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e arquivem-se os autos comas cautelas de praxe.

Int.. - ADV: AELCIO JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP)
19/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:48

Expedição de Ofício.
19/08/2025 09:48

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:18

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:51

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 06:42

Suspensão do Prazo
11/04/2025 16:40

Expedição de Mandado.
09/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/04/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
20/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 10:22:13, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
17/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:51

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 11:26

Juntada de Mandado
20/09/2024 12:19

Expedição de Mandado.
17/09/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:47

Expedição de Mandado.
06/09/2024 18:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/06/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 10:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
13/06/2024 14:20

Conclusos para despacho
13/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 10:06

Juntada de Mandado
11/06/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:39

Expedição de Alvará.
10/06/2024 13:33

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:03

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 07:05

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 06:42

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:52

Expedição de Ofício.
30/04/2024 16:52

Expedição de Ofício.
29/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/04/2024 15:06

Recebida a denúncia
12/04/2024 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
09/04/2024 13:17

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:42

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
31/03/2024 17:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2024 17:59

Recebidos os autos do Outro Foro
31/03/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/03/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
30/03/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 12:15

Expedição de Certidão.
30/03/2024 12:00

Expedição de Mandado.
30/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
30/03/2024 11:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/03/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
30/03/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
30/03/2024 08:22

Mudança de Magistrado
29/03/2024 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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