TJSP - 1502582-55.2025.8.26.0378
1ª instância - 01 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Itu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:05
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
01/09/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 19:02
Guia Eletrônica Enviada
-
01/09/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 17:34
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 10:09
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 10:45
Juntada de Mandado
-
21/08/2025 11:27
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
20/08/2025 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1502582-55.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS APARECIDO FOGAÇA DE MELO -
Vistos.
Recebo o recurso de fls. 153/159, interposto pelo Ministério Público.
Processe-se.
Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões recursais.
Após, à defesa para apresentação das contrarrazões do recurso interposto.
Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente, bem como ao presídio onde o réu encontra-se recolhido.
No mais, certifique-se eventual trânsito em julgado à defesa, a data da ocorrência da prescrição, remetendo-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens e cautelas de praxe.
Int.. - ADV: RODOLFO GUARATO DE CARVALHO (OAB 409384/SP) -
19/08/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2025 13:01
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 15:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 08:45
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:30
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 17:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/08/2025 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 19:22
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 19:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
01/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 15:17
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:12
Julgada Procedente a Ação
-
31/07/2025 15:11
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 03:11:30, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
-
29/07/2025 12:33
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
24/07/2025 12:13
Expedição de Ofício.
-
22/07/2025 20:40
Evoluída a classe de 279 para 300
-
22/07/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/07/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 12:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
-
22/07/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 12:20
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 05:42
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 16:45
Recebida a denúncia
-
04/07/2025 15:17
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 08:50
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 08:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 20:30
Juntada de Ofício
-
26/05/2025 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 09:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 09:24
Juntada de Mandado
-
16/05/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 13:47
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2025 10:04
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/04/2025 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/04/2025 14:35
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/04/2025 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/04/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/04/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 12:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/04/2025 11:34
Mudança de Magistrado
-
10/04/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 16:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
08/04/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/04/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 13:16
Evoluída a classe de 279 para 300
-
10/03/2025 12:02
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 11:44
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 10:36
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
10/03/2025 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 08:49
Mudança de Magistrado
-
10/03/2025 08:17
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 08:17
Juntada de Certidão
-
09/03/2025 21:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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