08/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:28

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 07:56:07, Vara Criminal.
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501452-05.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANTONIO FRANCISCO FILHO DE MORAIS -

Vistos.

Conforme petição juntada aos autos, defiro a renúncia dos advogados, Dr.

Alex Sampaio Martins, OAB/SP 389.820, e Dra.

Luana Caroline Sampaio Martins, OAB/SP 406.030.

Requisite-se a indicação de defensor(a) ao(à/s) ré(u/s), junto ao sistema da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que desde já fica(m) nomeado(a/s) para todos os atos processuais.

Tendo em vista que há audiência designada para a presente data, às 14h20min, intime-se o novo Defensor Dativo por telefone, com urgência.

CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.

Expeça-se o necessário.

Int. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP)
01/09/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:01

Juntada de Mandado
01/09/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 10:54

Juntada de Ofício
01/09/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:37

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:25

Expedição de Mandado.
27/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:54

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:19

Expedição de Carta precatória.
22/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:28

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:29

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:08

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 21:17

Expedição de Ofício.
14/08/2025 21:17

Expedição de Ofício.
13/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:15

Expedição de Mandado.
13/08/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:40

Conclusos para decisão
26/06/2025 12:32

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:20:00, Vara Criminal.
07/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:35

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:53

Expedição de Ofício.
26/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 10:07

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:29

Expedição de Ofício.
21/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:01

Expedição de Alvará.
20/02/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
20/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:30

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:23

Evoluída a classe de 279 para 283
20/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 15:27

Recebida a denúncia
19/02/2025 14:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/02/2025 13:16

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Denúncia
18/02/2025 13:36

Apensado ao processo
18/02/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:49

Juntada de Mandado
17/02/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 16:05

Decretada a prisão preventiva
14/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:40

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/02/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/01/2025 09:23

Expedição de Mandado.
29/01/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:58

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:21

Decisão Determinação
14/01/2025 09:22

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:10

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 14:02

Evoluída a classe de 279 para 283
27/11/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:01

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
06/11/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:19

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/11/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:23

Expedição de Alvará.
04/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:10

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/11/2024 14:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 02:09:29, Vara Criminal.
04/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:08

Juntada de Ofício
04/11/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:23

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 01:45:00, Vara Criminal.
04/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:13

Expedição de Ofício.
04/11/2024 02:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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