21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003022-41.2025.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Requerente: Gol Linhas Aereas S.A - Requerido: Jose Luiz da Silva e outro - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CONSUMIDOR.

TRANSPORTE AÉREO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

ATRASO DE MENOS DE QUATRO HORAS COM ESPERA DENTRO DA AERONAVE. DANO MORAL CARACTERIZADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Ellen Moreno Fajardo (OAB: 487453/SP) - Elayne Pinto de Souza (OAB: 491361/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:58

Prazo
20/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 14:52

Julgado Virtualmente
13/08/2025 22:37

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:22

Prazo
25/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:27

Despacho
24/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:58

Distribuído por sorteio
23/07/2025 12:35

Processo Cadastrado
21/07/2025 11:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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