TJSP - 1002895-89.2025.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002895-89.2025.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Jackson Gonçalves - Embargada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.
REDISCUSSÃO DE MÉRITO.
PREQUESTIONAMENTO.
IMPOSSIBILIDADE.
REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mário Tocchini Neto (OAB: 250169/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 109658/RJ) - 16º Andar, Sala 1607 -
27/08/2025 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 15:12
Prazo
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27/08/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 13:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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27/08/2025 13:18
Julgado Virtualmente
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26/08/2025 14:01
Julgamento Virtual Iniciado
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21/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002895-89.2025.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jackson Gonçalves - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO CANCELAMENTO DE VOO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JUSTIFICATIVA DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS - TRAJETO ALTERNATIVO RODOVIÁRIO COM ATRASO SUPERIOR A 13 HORAS DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL OBRIGAÇÃO DE RESULTADO DANO MORAL CONFIGURADO PROVIMENTO DO RECURSO PARA CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO MORAL Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mário Tocchini Neto (OAB: 250169/SP) - Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB: 109658/RJ) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 14:48
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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