TJSP - 1500764-46.2023.8.26.0311
1ª instância - Vara Unica de Junqueiropolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500764-46.2023.8.26.0311 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ EVANDRO PEREIRA DA COSTA - Vistos, Acolhendo a manifestação Ministerial de fls. 533, INDEFIRO, por ora, o arrolamento das testemunhas em caráter de imprescindibilidade arroladas pela acusação (fls. 523/527), uma vez que ultrapassam o limite máximo previsto no Artigo 422 do Código de Processo Penal, que é o total de 05 (cinco) testemunhas.
Assim, manifestem-se as D.
Defesas Constituídas, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, quais as testemunhas deverão fazer parte do rol a ser ouvido em plenário.
No mais, acolhendo ainda a manifestação Ministerial de fls. 533, DEFIRO o pedido formulado pela D.
Defesa Constituída (fls. 523/527), para que o réu José Evandro Pereira da Costa possa trocar suas vestes no dia do julgamento, bem como também para que seja disponibilizado pelo Juízo equipamento de projeção para exibição em plenário de cópias processuais, desde que o mesmo seja feito dentro do tempo previsto para os debates da própria defesa.
Providencie-se à serventia o necessário para exibição.
Já em relação ao quanto requerido pela D.
Defesa Constituída, relativamente ao uso de algemas no plenário pelo acusado, o mesmo será devidamente analisado no dia do julgamento, quando então poderá ser avaliada a segurança do local.
Expeça-se o necessário com a máxima urgência.
Cientifiquem-se as partes.
Int..
Junqueirópolis, 01 de Setembro de 2025.- - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) -
03/09/2024 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2024 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2024 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2024 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 14:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2024 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 14:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 10:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 10:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/01/2024 07:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2024 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 19:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2024 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 13:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2024 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 15:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/01/2024 14:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/01/2024 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/12/2023 13:30
Mantida a prisão preventida
-
19/12/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 13:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 10:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 18:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/12/2023 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 16:11
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
01/12/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2023 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 05:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 10:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2023 10:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/11/2023 18:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 12:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/10/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/10/2023 13:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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