TJSP - 1500055-40.2016.8.26.0510

1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINERACAO CAVIUNA LTDA

CNPJ: 48.172.431/0002-42

Advogados

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES

OAB: 202052/SP

ELIS FERRAZ DE QUEIROZ

OAB: 378056/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500055-40.2016.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Caviuna Ltda -

    Vistos.

    Considerando que o feito foi redistribuído recentemente para o Núcleo, informe a exequente se o débito foi parcelado/pago ou extinto por outra forma.

    Do contrário, providencie a exequente a juntada do débito atualizado, bem como renove requerimento de SISBAJUD com eventual TEIMOSINHA.

    Intimem-se. - ADV: ELIS FERRAZ DE QUEIROZ (OAB 378056/SP), AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP)

  • 27/08/2025 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 14:05

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/08/2025 12:53

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 00:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2024 00:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/02/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/11/2023 23:31

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 08:12

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 07:55

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 13:47

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 06/09/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 06:51

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/11/2021 00:28

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 18:40

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 21:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 16:26

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 24/08/2021 15:04

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2021 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2021 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2020 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2020 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2020 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 13:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/08/2020 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2020 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 17:06

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 17:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2020.

  • 13/07/2020 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 10:27

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 12:09

    Penhora Deferida

  • 29/04/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2020 22:43

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 22:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2019 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2019 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 16:37

    Decisão

  • 16/09/2019 16:16

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2019 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 22:01

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2019 02:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 07:17

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/05/2019 17:56

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 04:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2019 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2019 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2019 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2019 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 15:51

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2019 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/07/2018 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2018 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2018 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2018 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2017 15:18

    Decisão

  • 21/11/2017 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2017 13:10

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2017 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2017 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2017 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2017 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2017 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2017 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2017 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2017 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2017 15:22

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2017 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 18:19

    Decisão

  • 21/03/2017 17:04

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2016 15:26

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/10/2016 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/10/2016 10:48

    Expedição de Carta.

  • 04/10/2016 13:48

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 03/10/2016 19:05

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2016 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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