08/09/2025 09:55

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE FRANCISCO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE RENATO COUTINHO DE MAGALHAES. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO SILVA AVANCI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILIA RECHI DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/09/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN MARCOS TORMENA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/09/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000054-54.2025.8.26.0572/SP AUTOR: JOAO CALIENTOADVOGADO(A): LUCAS ULISSES GOMES (OAB SP446956)ADVOGADO(A): VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB SP274227)RÉU: LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGAADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ GOMES ALVARENGA (OAB SP255976) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
26/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:49

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:12

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
20/08/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 14:48

Juntada de Petição
08/07/2025 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
07/07/2025 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/07/2025 16:28

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
03/07/2025 23:47

Determinada a citação
01/07/2025 16:17

Juntada de Petição
01/07/2025 16:17

Juntada de Petição
30/06/2025 15:36

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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