01/09/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023363-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Gustavo de Lion Botero Couto Lopes - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP)
29/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 01:20

Julgada improcedente a ação
12/08/2025 10:27

Conclusos para julgamento
11/08/2025 22:50

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2025 10:44

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:24

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:16

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:37

Expedição de Mandado.
07/05/2025 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 15:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 17:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:45

Declarada incompetência
24/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
23/03/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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