TJSP - 1001510-25.2022.8.26.0272
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Bucci - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001510-25.2022.8.26.0272 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapira - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Guilherme Siqueira Mota - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.
SENTENÇA QUE DECLAROU INEXISTENTE O DÉBITO, DETERMINOU A EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO E CONDENOU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00.
RECURSO DO BANCO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA FRAUDULENTA.
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA QUE CONFIGURA DANO MORAL PRESUMIDO.
QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA R$ 5.000,00 EM ATENÇÃO À EXTENSÃO DOS DANOS CAUSADOS E AO PATAMAR ADOTADO POR ESTA TURMA RECURSAL.
SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 10:05
Prazo
-
20/08/2025 10:05
Prazo
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20/08/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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19/08/2025 14:32
Julgado Virtualmente
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14/08/2025 16:28
Julgamento Virtual Iniciado
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31/07/2025 12:46
Conclusos para despacho
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28/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:59
Distribuído por sorteio
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23/05/2025 12:25
Processo Cadastrado
-
22/05/2025 16:46
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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