TJSP - 0003667-05.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
07/09/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003667-05.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Augusto Testi Paes -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP) -
27/08/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 01:19
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003667-05.2025.8.26.0297 (processo principal 1002513-32.2025.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Adicional de Produtividade - Edilson Silvério Paes -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra-se a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso.
Deverá a parte exequente informar no requisitório se há valores submetidos à tributação na forma de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho.
Intimem-se. - ADV: AUGUSTO TESTI PAES (OAB 489864/SP) -
26/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2025 16:58
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 15:16
Incidente Processual Instaurado
-
15/08/2025 15:15
Incidente Processual Instaurado
-
14/08/2025 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 05:49
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/08/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:36
Decisão Determinação
-
11/08/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 12:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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