TJSP - 1000013-17.2025.8.26.0483
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000013-17.2025.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Eixo-sp Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Eduardo Gabriel Souza Pereira - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.
RECURSO INOMINADO.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
ACIDENTE EM RODOVIA SOB CONCESSÃO.
COLISÃO COM OBJETO NA PISTA.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA.
PROVA SUFICIENTE DO NEXO CAUSAL.
DANO MATERIAL FIXADO COM BASE NO MENOR ORÇAMENTO.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO IMPROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Eduardo Gabriel Souza Pereira (OAB: 479177/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 10:05
Prazo
-
20/08/2025 10:05
Prazo
-
20/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 14:29
Julgado Virtualmente
-
13/08/2025 16:18
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 11:37
Conclusos para despacho
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02/06/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 10:33
Distribuído por sorteio
-
27/05/2025 10:52
Processo Cadastrado
-
26/05/2025 15:31
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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