28/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500683-63.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Artur Robert da Silva (OAB: 384720/SP) - 16º Andar, Sala 1607
26/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:09

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 15:52

Expedição de ofício.
26/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 17:00

Julgado Virtualmente
20/08/2025 17:50

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:38

Prazo Intimação - 10 Dias
08/08/2025 09:18

Distribuído por sorteio
07/08/2025 15:39

Processo Cadastrado
07/08/2025 09:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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