TJSP - 0109261-03.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - Cr
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109261-03.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Buritama - Agravante: Carlos Filipe Gomes Toneli - Agravado: Francisco de assis Santana - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
PEDIDO DE PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO.
IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 833, IV, DO CPC.
AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A CONSTRIÇÃO NÃO COMPROMETERIA O MÍNIMO EXISTENCIAL DO DEVEDOR.
SITUAÇÃO QUE NÃO CONFIGURA EXCEÇÃO JURISPRUDENCIAL À REGRA.
MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Felix da Silva (OAB: 487235/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
20/08/2025 10:05
Prazo
-
20/08/2025 10:05
Prazo
-
20/08/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 14:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
19/08/2025 14:33
Julgado Virtualmente
-
15/08/2025 15:32
Julgamento Virtual Iniciado
-
04/08/2025 14:57
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:50
Prazo
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
02/07/2025 14:23
Prazo
-
02/07/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
01/07/2025 16:53
Despacho
-
01/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 13:31
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 09:51
Distribuído por sorteio
-
26/06/2025 10:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/06/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 20:34
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002498-86.2022.8.26.0097
Jaime Moreira da Silva
Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...
Advogado: Fernando Mello Duarte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2023 14:08
Processo nº 1041650-98.2023.8.26.0100
Banco C6 S.A
Osiris Francisco dos Santos Borges
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2023 14:31
Processo nº 4000208-58.2025.8.26.0318
Gilberto Evangelista da Silva
Banco do Brasil S/A
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 17:07
Processo nº 1000519-50.2025.8.26.0076
Sicoob Unimais Mantiqueira
Pirula'S Festas LTDA
Advogado: Marcio Jose Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/04/2025 12:14
Processo nº 4007146-44.2025.8.26.0100
Moacir Rogerio de Amorim
Bradesco Saude S/A
Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 19:02