STJ - 0005268-03.2020.8.26.0562

18/04/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1150789/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150789 - EDcl no AgInt no AREsp 2358090 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e MB ENGENHARIA SPE 026 LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01150789/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2358090/SP

28/02/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1150789/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2358090/SP

05/12/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/12/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1180761/2023

05/12/2023 12:56

Protocolizada Petição 1180761/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1150789/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1150789/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

24/11/2023 20:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1150789/2023

24/11/2023 20:31

Protocolizada Petição 1150789/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023

17/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 764644/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0764644 - AgInt no AREsp 2358090 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Não conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e MB ENGENHARIA SPE 026 LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00764644/2023 - AgInt no AREsp 2358090/SP

27/10/2023 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:15

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764644/2023 - AgInt no AREsp 2358090/SP

29/09/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

01/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/09/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874209/2023

01/09/2023 16:51

Protocolizada Petição 874209/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2023

14/08/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/08/2023 Petição Nº 764644/2023 -

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764644/2023. Publicação prevista para 14/08/2023)

09/08/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764644/2023

09/08/2023 19:24

Protocolizada Petição 764644/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2023

20/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. e MB ENGENHARIA SPE 026 LTDA

29/05/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 507806/2023

29/05/2023 05:45

Protocolizada Petição 507806/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/05/2023

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301472626. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO